Resumo rápido
- Comece pelas partes, pelo objeto e pelo prazo.
- Multas e rescisão precisam ser equilibradas.
- Reajuste, foro e renovação automática costumam ser esquecidos.
- Se o contrato trata dados pessoais, a LGPD entra na conta.
1. Quem são as partes e o que está sendo contratado
Confira nomes, CNPJ ou CPF e quem assina por cada empresa. O objeto do contrato deve dizer exatamente o que será entregue, em que quantidade e com que qualidade. Objeto vago gera discussão depois.
2. Prazos, valores e reajuste
Veja quando o contrato começa e termina, se renova sozinho e com quanto tempo de aviso dá para cancelar. Confira se os valores e as datas de pagamento são os mesmos em todas as cláusulas. É comum um anexo dizer uma coisa e o corpo do contrato dizer outra.
3. Multas e rescisão
A multa vale para os dois lados? Existe um teto? O que acontece se uma das partes atrasar? Cláusulas que só punem um lado são um dos riscos mais comuns em contratos de adesão.
4. O que pode estar faltando
- Foro para resolver conflitos.
- Índice e data de reajuste.
- Responsabilidade por danos e limite de indenização.
- Confidencialidade, quando há troca de informações.
- Tratamento de dados pessoais, quando houver.
Como a inteligência artificial ajuda
O PactoAI faz essa conferência em minutos: classifica cada cláusula por nível de risco, aponta conflitos entre cláusulas e lista o que está ausente. O resultado é um mapa para a revisão, não uma decisão. A palavra final é sempre de quem assina ou de quem assessora.